Como o INSS lida com solicitações de auxílio-doença baseadas em múltiplas CIDs e a complexidade do diagnóstico

Quando uma pessoa fica doente e não consegue trabalhar, o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um alívio financeiro. Mas e se ela tiver mais de uma doença ao mesmo tempo, como diabetes e depressão? Isso complica as coisas, porque o INSS precisa analisar o impacto de todas essas condições juntas. Neste artigo, vamos explicar, de forma simples e clara, como o INSS avalia pedidos de auxílio-doença quando há múltiplas CIDs – códigos que identificam doenças – e por que o diagnóstico pode ser um desafio.

Para quem não entende de leis ou medicina, esse processo pode parecer confuso. Nosso objetivo é descomplicar tudo, usando exemplos do dia a dia para mostrar como o INSS decide se várias doenças justificam o benefício. Se você ou alguém próximo está enfrentando essa situação, continue lendo para saber como funciona e o que fazer.

O que é o Auxílio-Doença e o Papel da CID?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que, por motivo de saúde, não conseguem exercer suas funções por mais de 15 dias seguidos. Ele serve como uma ajuda financeira enquanto a pessoa se recupera, seja de uma gripe forte ou de algo mais sério. Hoje, é chamado oficialmente de “benefício por incapacidade temporária”, mas o termo “auxílio-doença” ainda é mais comum, e vamos usá-lo aqui para facilitar.

A CID, ou Classificação Internacional de Doenças, é um código usado por médicos para identificar cada problema de saúde. Por exemplo, “E11” é diabetes tipo 2, e “F32” é depressão. Quando você pede o auxílio-doença, o INSS quer saber qual é a CID da sua doença para entender o motivo do afastamento. Imagine o José, um motorista que torceu o joelho (CID “M23”). Ele ficou 30 dias sem trabalhar e conseguiu o benefício. Mas e se ele tiver mais de uma CID? É aí que a coisa fica mais complexa.

O INSS não olha só o código, mas como a doença te impede de trabalhar. Com múltiplas CIDs, eles precisam avaliar o conjunto todo, o que exige mais atenção.

O que São Múltiplas CIDs?

Múltiplas CIDs significa que uma pessoa tem mais de uma doença registrada ao mesmo tempo, cada uma com seu próprio código na Classificação Internacional de Doenças. Isso é comum, especialmente em quem tem problemas crônicos ou está enfrentando momentos difíceis. Essas condições podem estar ligadas entre si ou ser totalmente separadas, mas juntas afetam a vida da pessoa.

Pense na Maria, uma cozinheira diagnosticada com hipertensão (CID “I10”) e artrite (CID “M19”). A pressão alta causa dores de cabeça e cansaço, enquanto a artrite limita os movimentos das mãos. Sozinhas, talvez ela conseguisse trabalhar, mas juntas, essas doenças a deixam incapaz por um tempo. O INSS chama isso de “comorbidades” – quando várias doenças coexistem e pioram o quadro geral.

Ter mais de uma CID não garante o benefício automaticamente. O INSS quer saber como tudo isso impacta seu trabalho, e é isso que torna o diagnóstico mais complicado.

Como o INSS Avalia Casos com Múltiplas CIDs?

Quando você pede o auxílio-doença com várias doenças, o INSS não analisa cada CID isoladamente. Eles olham o “quadro clínico geral”, ou seja, como todas essas condições juntas afetam sua capacidade de trabalhar. Isso é feito por um perito médico, que revisa seus exames, laudos e te examina para decidir se você está incapacitado temporariamente.

Por exemplo, o Pedro, um vendedor, tem diabetes (CID “E11”) e neuropatia periférica (CID “G62”), uma complicação que causa dormência nos pés. Separadamente, ele talvez conseguisse vender, mas juntos, o açúcar alto o deixa fraco, e a neuropatia dificulta ficar em pé. O perito do INSS concluiu que ele precisava de 60 dias de repouso. O foco não é só a lista de doenças, mas o efeito combinado delas.

Essa avaliação exige mais cuidado do que um caso simples, porque o perito precisa entender se uma doença agrava a outra ou se todas juntas criam uma incapacidade que não existiria sozinhas.

A Complexidade do Diagnóstico com Múltiplas Doenças

Diagnosticar incapacidade em quem tem várias CIDs é mais difícil porque os sintomas podem se misturar ou mascarar uns aos outros. Uma doença pode piorar outra, ou o tratamento de uma pode afetar o resto. Isso exige do médico – e do INSS – uma análise mais profunda para não errar na decisão.

Considere a Ana, uma professora com depressão (CID “F33”) e fibromialgia (CID “M79”). A depressão traz tristeza e falta de energia, enquanto a fibromialgia causa dor crônica. Juntas, ela não consegue preparar aulas nem estar em sala. Mas o perito precisa decidir: é só a depressão? Só a dor? Ou as duas? Às vezes, até médicos particulares discordam sobre o peso de cada problema, o que complica a perícia do INSS.

Essa complexidade pode levar a negativas injustas ou prazos curtos demais para o benefício, porque nem sempre o perito consegue ver o impacto total logo de cara.

Requisitos para o Auxílio-Doença com Múltiplas CIDs

Os critérios para conseguir o auxílio-doença não mudam por causa de múltiplas CIDs, mas a prova da incapacidade fica mais importante. Vamos explicar cada requisito com exemplos.

1. Ser segurado: Você precisa estar contribuindo ao INSS ou no “período de graça” (até 12 meses após parar de pagar). A Clara, uma autônoma com hipertensão (CID “I10”) e ansiedade (CID “F41”), pagava o INSS e manteve o direito ao pedir o benefício.

2. Carência de 12 meses: São necessários 12 meses de contribuições, mas doenças graves (como aids, CID “B20”) dispensam isso. O Luiz, com três meses de INSS, tinha tuberculose (CID “A15”) e depressão (CID “F32”). A tuberculose, por ser grave, o ajudou a evitar a carência.

3. Incapacidade temporária: O INSS precisa confirmar que você não pode trabalhar por mais de 15 dias por causa das doenças juntas. A Sofia, uma caixa com diabetes (CID “E11”) e retinopatia (CID “H36”), provou que não enxergava bem e estava exausta, ganhando 90 dias de auxílio.

Com várias CIDs, os documentos médicos têm que mostrar como tudo se conecta para justificar o afastamento.

O Papel da Perícia Médica

A perícia é o momento decisivo. O médico do INSS examina você, lê seus laudos e pergunta sobre seu trabalho para entender como as múltiplas doenças te afetam. Ele não avalia só os sintomas, mas se eles, juntos, te tiram do serviço temporariamente.

O caso do Marcos, um pedreiro com hérnia de disco (CID “M51”) e hipertensão (CID “I10”), mostra isso. A hérnia limitava os movimentos, e a pressão alta causava tonturas. O perito perguntou como ele subia escadas no trabalho e concluiu que precisava de 45 dias de repouso. Desde a pandemia, o INSS também aceita análise só por documentos em alguns casos, enviados pelo Meu INSS, mas para afastamentos curtos, de até 120 dias.

Com várias CIDs, o perito pode dar um prazo inicial curto e pedir reavaliação, porque o impacto total nem sempre é claro de primeira.

Passo a Passo para Solicitar o Auxílio-Doença

Se você tem múltiplas doenças e quer o benefício, o processo é o mesmo, mas exige mais organização. Veja como fazer.

1. Reúna os documentos: Pegue RG, CPF, carteira de trabalho e todos os laudos médicos – exames, atestados e relatórios que listem as CIDs e o impacto delas.

2. Acesse o Meu INSS: Entre no site (meuinss.gov.br) ou aplicativo com CPF e senha gov.br. Clique em “Novo Pedido” e escolha “Benefício por Incapacidade Temporária”.

3. Envie os arquivos: Digitalize tudo em PDF e envie. Se for só análise documental, espera-se o resultado. Se precisar de perícia, o INSS agenda.

4. Acompanhe: Veja o status em “Consultar Pedidos”. O resultado sai após a perícia (depois das 21h do dia) ou pelo telefone 135.

5. Receba: Se aprovado, o pagamento cai em até 45 dias. Antes do dia 20, paga no próximo mês; depois, no seguinte.

A Juliana, com asma (CID “J45”) e ansiedade (CID “F41”), juntou exames e pediu online. Após a perícia, recebeu por 60 dias.

E Se o INSS Negar o Pedido?

O INSS pode rejeitar o pedido se o perito achar que as doenças, mesmo juntas, não te incapacitam o suficiente. Mas você pode contestar.

Recurso: Você tem 30 dias após a negativa para recorrer pelo Meu INSS, na opção “Recurso”. Envie mais laudos. O Roberto, com artrite (CID “M19”) e depressão (CID “F32”), foi negado, mas venceu com um relatório novo.

Justiça: Se o recurso não der certo, procure um advogado e entre com um processo. O juiz pode mandar o INSS pagar. A Fernanda, com diabetes (CID “E11”) e neuropatia (CID “G62”), ganhou na Justiça após duas rejeições.

Não deixe o prazo passar e invista em provas claras. Um advogado previdenciário pode te guiar nessa disputa.

Quanto Você Recebe e Por Quanto Tempo?

O valor do auxílio-doença é baseado nos seus salários de contribuição. O INSS calcula a média de tudo desde 1994 (ou desde o início) e paga 91% disso, entre o mínimo (R$ 1.412 em 2025) e o teto (R$ 7.786,02 em 2025).

O João, um autônomo com hipertensão (CID “I10”) e ansiedade (CID “F41”), contribuía com R$ 2.000. A média deu R$ 1.800, e ele recebeu R$ 1.638 por mês. O tempo depende do perito: pode ser 30 dias, 90 dias ou mais. Se precisar estender, peça prorrogação nos últimos 15 dias com novos exames.

Perguntas e Respostas

1. Ter várias CIDs aumenta a chance de ganhar?
Não automaticamente. O INSS olha o impacto total, não só a quantidade.

2. Preciso de um laudo para cada CID?
Não, mas os documentos devem explicar como todas afetam juntas seu trabalho.

3. O INSS pode negar mesmo com muitas doenças?
Sim, se o perito achar que você ainda pode trabalhar.

4. Quanto demora para receber?
Até 45 dias após aprovação. Antes do dia 20, paga no próximo mês; depois, no outro.

5. Posso pedir mais tempo se piorar?
Sim, peça prorrogação nos últimos 15 dias do prazo com novos laudos.

Conclusão

Solicitar auxílio-doença com múltiplas CIDs é mais complicado porque o INSS precisa entender como todas essas doenças juntas te tiram do trabalho. A perícia médica é essencial, e bons documentos fazem a diferença para provar sua incapacidade. Se você tem várias condições afetando sua saúde, organize os laudos e peça pelo Meu INSS. Se o pedido for negado, não desista – recorra ou busque a Justiça.

Compreender esse processo te ajuda a enfrentar um momento difícil com mais segurança. Doenças múltiplas são um desafio, mas o INSS existe para te apoiar. Se precisar, ligue no 135 ou consulte um advogado. O importante é lutar pelo que é seu de direito!