Autismo

Direitos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoas com Autismo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), oferece apoio fundamental para pessoas com…

1 mês ago

Como Obter o Reconhecimento de Autismo para Fins de Benefícios Previdenciários

O reconhecimento do autismo como uma condição que gera direitos específicos no âmbito dos benefícios previdenciários é um tema de…

1 mês ago

Benefícios Assistenciais para Famílias de Autistas: Como Garantir o Acesso

Cuidar de uma pessoa com autismo pode ser uma tarefa complexa e dispendiosa, considerando as necessidades especiais que essas pessoas…

1 mês ago

Aposentadoria para Pessoas com Autismo ou Necessidades Especiais: Alterações e Benefícios Legais

A inserção de pessoas com deficiência no sistema previdenciário brasileiro envolve um conjunto de normas que buscam garantir o acesso…

1 mês ago

O Impacto da Lei Berenice Piana para a Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho

A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é um tema crucial para a construção de uma sociedade…

1 mês ago

Como os Benefícios Fiscais Podem Ajudar Famílias de Pessoas com Autismo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que, além de afetar diretamente os indivíduos diagnosticados, também impõe desafios…

1 mês ago

Isenção de Impostos para Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar

A inclusão das pessoas com deficiência na sociedade é um princípio fundamental que deve ser promovido por meio de diversas…

1 mês ago

Aposentadoria para Pessoas com Deficiência: O Que a Lei Prevê Para Autistas

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo, e no…

1 mês ago

A Proteção dos Direitos dos Autistas no Sistema Previdenciário Brasileiro: Uma Análise Jurídica

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que, apesar de ser amplamente reconhecida na sociedade, ainda demanda atenção…

1 mês ago